0844076-93.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 56.399,40

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 07:59

Recebidos os autos

26/09/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 09:51

Outras Decisões

02/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844076-93.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2023, 16:03

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

DECISÃO

•23/08/2023, 08:09

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:07

SENTENÇA

•19/10/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:28

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:12

SENTENÇA

•07/12/2023, 11:29

DECISÃO

•02/05/2024, 09:03

DECISÃO

•06/05/2024, 12:03

DESPACHO

•07/05/2024, 17:20

DESPACHO

•10/05/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 09:49