Execução Fiscal 0826095-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:19

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:53

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:46

Publicação

19/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: A. R. A.. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: R$ 34.366,18, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2026. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0826095-51.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2026, 18:32

Sem descrição

05/02/2026, 13:55

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 09:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 04:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2025, 11:24

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:21

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:19

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 16:44