Procedimento Comum Cível 0858563-73.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858563-73.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858563-73.2020.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMACENO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intime-se o expert sobre a documentação anexada pela parte ré ao id. 155036419, devendo entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias. Advirto o perito do juízo para que observe o entendimento consolidado no Tema 1300 do STJ. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858563-73.2020.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMACENO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intime-se o expert sobre a documentação anexada pela parte ré ao id. 155036419, devendo entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias. Advirto o perito do juízo para que observe o entendimento consolidado no Tema 1300 do STJ. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 12:33

Publicação

19/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858563-73.2020.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMACENO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Em respeito ao princípio da cooperação processual, defiro o pedido do expert no id.128037864. Intime-se o banco réu para, em 15 dias: a) juntar aos autos as comprovações das Autorizações de Saque (AS) que ocorreram na conta da parte AUTORA; b) Juntar as microfilmagens e transcrição; c) Juntar os extratos digitalizados. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 19:55

deferimento

04/12/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858563-73.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de março de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/03/2024, 00:00

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