Execução de Título Judicial 0844361-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.130,10

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ISAURINA FERREIRA NOBREGA DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CIDES ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 10:08

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:51

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 08:30

Recebidos os autos

24/07/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:17

Outras Decisões

30/11/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 11:43

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 10:08

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:51

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2023, 18:28

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 08:30

Recebidos os autos

24/07/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:17

Outras Decisões

30/11/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 11:43

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:03

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844361-86.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JU

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

22/08/2023, 16:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2023, 18:28

Distribuído por dependência

12/08/2023, 18:28

DECISÃO

•28/08/2023, 16:42

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:08

SENTENÇA

•08/11/2023, 11:43

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:01

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:02

DECISÃO

•30/11/2023, 11:30

DESPACHO

•18/12/2023, 10:36

DESPACHO

•18/01/2024, 09:14

DESPACHO

•19/03/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 05:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 08:51

DECISÃO

•29/07/2024, 10:08