Execução de Título Judicial 0844328-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.789,18

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ANA MARIA CAVALCANTE FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VANIA DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZINETE MARIA DE BRITO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:30

Determinado o arquivamento

05/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:40

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2024, 06:10

Recebidos os autos

29/05/2024, 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 12:11

Outras Decisões

11/03/2024, 10:32

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:18

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:50

Todas as movimentações(34)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:30

Determinado o arquivamento

05/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:40

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2024, 06:10

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2023, 11:51

DECISÃO

•22/08/2023, 16:14

Recebidos os autos

29/05/2024, 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 12:11

Outras Decisões

11/03/2024, 10:32

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:18

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844328-96.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 12:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:03

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844328-96.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JU

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

22/08/2023, 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2023, 11:51

Distribuído por dependência

12/08/2023, 11:51

DECISÃO

•28/08/2023, 11:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 17:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 17:46

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:09

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:32

SENTENÇA

•07/12/2023, 12:18

DECISÃO

•11/03/2024, 10:32

DECISÃO

•17/03/2024, 22:19

DECISÃO

•18/03/2024, 23:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/04/2024, 07:39

DECISÃO

•05/06/2024, 13:50