Inventário 0800156-88.2020.8.15.0121 - TJPB

Inventário 0800156-88.2020.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:46

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 18:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 16:42

Publicação

19/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800156-88.2020.8.15.0121. REQUERENTE: RANIELA RIMON CARMO SILVA, RODANIM RAMOM CARLOS DA SILVA DE CUJUS: JOSE CARLOS DA SILVAREQUERIDO: CHARLIANE SANTANA DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos do despacho de id 136611442: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Intime-se a inventariante RANIELA RIMON CARMO SILVA RUA RODRIGUES DE CARVALHO, 121, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações prestadas e documentos juntados pela parte Charliane Santana da Silva no ID 125688176 Prazo: 15 dias Belém/PB, em 12 de fevereiro de 2026 De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:52

Outras Decisões

11/02/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 19:13

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:44

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 10:13

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DECISÃO DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Nome: RANIELA RIMON CARMO SILVA Endereço: RUA RODRIGUES DE CARVALHO, 121, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Nome: RODANIM RAMOM CARLOS DA SILVA Endereço: RUA RODRIGUES DE CARVALHO, 121, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA Endereço: RUA RODRIGUES DE CARVALHO, 121, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Nome: CHARLIANE SANTANA DA SILVA Endereço: TRAVESSA JÚLIO HENRIQUE, 102, CENTRO, CAIÇARA - PB - CEP: 58253-000 Comarca de Belém – PB. Edital de Citação. Processo nº 0800156-88.2020.8.15.0121. Ação: Inventário. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Inventário supra, tendo como requerente RANIELA RIMON CARLOS SILVA do espólio do De cujus JOSÉ CARLOS DA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou a seguinte DECISÃO: Vistos etc. 1. O espólio responde pelas despesas processuais, entre elas, as custas e despesas judiciárias, devendo ser pagas no início ou no final da demanda, podendo, para tanto, reservar parte dos bens para quitação das taxas e impostos, de forma que INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Intime-se para pagamento, no prazo de 30 dias. 2. Justificada a ordem do Art. 617, inciso I, nomeio inventariante RANIELA RIMON CARMO SILVA. Intime-se o(a) inventariante para prestar compromisso perante o Juízo, a assinar o Termo de Compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intime-se, igualmente, o(a) inventariante para apresentar primeiras declarações em 20 (vinte) dias, lembrando-o(a) da possibilidade de transformar o presente procedimento em Arrolamento de Bens, caso, maiores e capazes todos os herdeiros sejam, nos termos do art. 620 do CPC; bem como da possibilidade do célere e eficaz inventário extrajudicial em Cartório que muito contribui para a celeridade processual das ações de jurisdição necessária, se forem maiores e concordes os interessados assistidos por Advogado ou Defensor Público, nos termos do art. 610, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso optem pelo inventário extrajudicial, os autos serão extintos sem pagamentos de custas ou honorários. 4. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os demais herdeiros e interessados, inclusive as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal e o Ministério Público Estadual, este último se houver herdeiro incapaz ou ausente, expedindo-lhes cópia das primeiras declarações, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 626 do CPC. É importante salientar, que o cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259 do CPC. Citem-se por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso, o(s) herdeiro(s) ausente(s) não representado(s) neste processo ou eventuais credores para fins de ciência. Conste, em todas as citações, que o prazo comum para se manifestarem, respectivamente, será de 15 (quinze) dias depois de concluídas as citações, que correrá em cartório, nos termos do art. 627 do CPC. Intime-se a parte inventariante desta decisão. Intimações e demais expedientes necessárias. Cumpra-se. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 8 de novembro de 2021. Eu, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei.

09/11/2021, 00:00

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