Cumprimento de sentença 0071349-66.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

HILDEFRAN ANTAO DE MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 04:51

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 15:51

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Publicação

19/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0071349-66.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente pessoalmente, por carta com A.R, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no andamento do feito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:13

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 08:23

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 07:56

Mero expediente

13/10/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0071349-66.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se a obrigação de fazer foi cumprida, bem como requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 04:51

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 15:51

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0071349-66.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente pessoalmente, por carta com A.R, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no andamento do feito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:13

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 08:23

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 07:56

Mero expediente

13/10/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0071349-66.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se a obrigação de fazer foi cumprida, bem como requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:58

Mero expediente

12/02/2025, 22:53

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2024, 20:48

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:00

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 09:35

Mero expediente

16/02/2024, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/01/2024, 12:59

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 10:38

Mero expediente

06/07/2023, 11:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/07/2023, 11:34

Petição (Contraminuta)

02/05/2023, 15:41

Petição (Contraminuta)

02/05/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 20:05

Outras Decisões

04/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2023, 18:15

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

16/06/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 09:44

Mero expediente

17/05/2022, 09:00

Retificação de Classe Processual

12/05/2022, 09:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2021, 16:57

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 16:57

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 10:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2019, 08:04

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 08:04

Decurso de Prazo

15/06/2019, 01:33

Petição (Contraminuta)

05/06/2019, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 15:59

Ato ordinatório

21/05/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2017, 00:00

Protocolo de Petição

14/09/2017, 00:00

Publicação

22/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2017, 00:00

Recebimento

23/11/2016, 00:00

Protocolo de Petição

22/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2016, 00:00

Publicação

08/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2016, 00:00

Procedência em Parte

30/11/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/08/2014, 00:00

Mero expediente

14/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2014, 00:00

Mero expediente

05/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2013, 00:00

Publicação

14/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2013, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/10/2013, 00:00

Publicação

27/08/2013, 00:00

Mero expediente

21/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/03/2012, 00:00

EXPEDIENTE

•22/05/2025, 00:00