Apelação Cível 0846818-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 60.617,95

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE SOUSA EPAMINONDAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2024, 11:37

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:32

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

21/04/2024, 19:24

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 19:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:09

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:09

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 08:59

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2024, 11:37

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2023, 16:12

DECISÃO

•24/08/2023, 12:35

24/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:32

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

21/04/2024, 19:24

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 19:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:09

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:09

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 08:59

DECISÃO

•28/08/2023, 11:08

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:09

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:31

DECISÃO

•30/11/2023, 11:26

DESPACHO

•01/02/2024, 19:35

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/04/2024, 19:24