Apelação Cível 0800796-66.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 105.500,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DERIVALDO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON GERALDO COSTA

OAB/SP 237928·CPF·Representa: Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/PB 22165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 11:26

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:58

Conhecido o recurso de DERIVALDO DOS SANTOS LIMA - CPF: 893.801.774-53 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2025, 12:57

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e não-provido

22/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:23

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 11:26

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.

Documentos

DECISÃO

•07/02/2023, 12:55

DECISÃO

•21/03/2023, 11:42

24/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:58

Conhecido o recurso de DERIVALDO DOS SANTOS LIMA - CPF: 893.801.774-53 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2025, 12:57

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e não-provido

22/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2025, 08:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de parecer

20/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/02/2025, 20:39

Juntada de Certidão

17/02/2025, 20:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:51

Recebidos os autos

11/02/2025, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 11:54

DESPACHO

•28/08/2023, 19:16

DESPACHO

•18/10/2023, 12:09

SENTENÇA

•22/05/2024, 15:44

SENTENÇA

•22/05/2024, 15:44

DESPACHO

•11/09/2024, 22:59

DESPACHO

•11/09/2024, 22:59

DECISÃO

•11/12/2024, 16:41

DECISÃO

•12/12/2024, 08:42

DESPACHO

•17/02/2025, 10:09

DESPACHO

•19/05/2025, 12:49

DESPACHO

•02/07/2025, 08:27

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 12:57