Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
17/10/2024, 11:24
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
LEDA GIOCONDA MATOS DE SOUTO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA GORETI DUARTE DAS NEVES
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DA PENHA SILVA DE MELO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Determinado o arquivamento
23/09/2024, 14:31
Conclusos para despacho
19/09/2024, 18:54
Juntada de certidão de prevenção
09/09/2024, 16:23
Recebidos os autos
09/09/2024, 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024, 11:24
Determinada diligência
15/05/2024, 11:27
Conclusos para despacho
14/05/2024, 08:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 15:34
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 13:26
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EM
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0849095-80.2023.8.15.2001
30/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:41
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•01/09/2023, 15:38
DECISÃO
•05/09/2023, 11:41
DECISÃO
•12/09/2023, 09:25
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•13/09/2023, 14:12
OUTROS DOCUMENTOS
•13/09/2023, 14:12
SENTENÇA
•18/10/2023, 12:12
SENTENÇA
•24/10/2023, 09:13
SENTENÇA
•29/11/2023, 13:41
DECISÃO
•15/05/2024, 11:27
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO