Cumprimento de sentença 0850213-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 23:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 23:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 20:50

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 11:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850213-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 20:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 20:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:44

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 23:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 23:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 20:50

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DECISÃO

•13/09/2023, 12:05

DESPACHO

•27/11/2023, 17:50

26/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 11:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850213-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 20:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 20:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FREITAS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA – CONTRATO BANCÁRIO. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA COM DESCONTO EM FOLHA. RESTANTE A SER PAG Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850213-91.2023.8.15.2001

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FREITAS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA – CONTRATO BANCÁRIO. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA COM DESCONTO EM FOLHA. RESTANTE A SER PAG Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850213-91.2023.8.15.2001

17/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 17:47

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 11:53

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0850213-91.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0850213-91.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2023, 18:50

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850213-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2023, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/09/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

07/09/2023, 15:06

DESPACHO

•05/12/2023, 11:27

SENTENÇA

•16/04/2024, 17:47

SENTENÇA

•16/04/2024, 17:47

OUTROS DOCUMENTOS

•10/05/2024, 20:31

OUTROS DOCUMENTOS

•10/05/2024, 20:31

DESPACHO

•17/07/2024, 16:49

DESPACHO

•06/08/2024, 14:09

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 10:24