Execução Fiscal 0804987-18.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI

OAB/PB 23321·CPF·Representa: Autor

MULLER SENA TORRES

OAB/PB 21333·CPF·Representa: Autor

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA

OAB/PB 11288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 09:56

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:25

Mero expediente

16/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:00

Publicação

19/02/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804987-18.2021.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: FRANCIEUDO DE SOUZA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se o Executado para se manifestar sobre o alegado descumprimento de acordo, em cinco dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:49

Mero expediente

11/02/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:10

Todas as movimentações(125)

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 09:56

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:25

Mero expediente

16/03/2026, 10:48

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:00

Publicação

19/02/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804987-18.2021.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: FRANCIEUDO DE SOUZA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intime-se o Executado para se manifestar sobre o alegado descumprimento de acordo, em cinco dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:49

Mero expediente

11/02/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:10

Mero expediente

16/12/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 09:15

Determinação de Diligência

11/09/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 11:23

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:41

deferimento

10/06/2025, 21:43

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 12:41

Publicação

25/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, INTIMADO do teor do despacho proferido nos autos: "Intime-se o Município acerca da Certidão retro, a qual atesta a emissão correta da guia de pagamento, bem como para prosseguimento da Execução no prazo de cinco dias." Cajazeiras-PB, 22 de abril de 2025. Carla Laine Souza Oliveira, Analista Judiciário desta vara. Intimação - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Processo nº 0804987-18.2021.8.15.0131. Ação: Execução Fiscal. De ordem da MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, Dra. Mayuce Santos Macedo, fica o

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2025, 11:11

Mero expediente

16/04/2025, 20:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2025, 08:57

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 12:04

Documento (Ofício)

19/02/2025, 12:03

Mero expediente

19/02/2025, 08:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2025, 06:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 06:27

deferimento

30/01/2025, 20:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/01/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:37

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 09:10

Mero expediente

23/10/2024, 19:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:59

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:47

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:37

Decurso de Prazo

03/09/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:51

Outras Decisões

27/08/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 11:01

Indeferimento

09/08/2024, 19:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2024, 08:23

Requisição de Informações

09/05/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 07:35

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/04/2024, 08:07

Documento (Certidão)

22/04/2024, 12:22

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:50

deferimento

05/03/2024, 17:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2024, 11:43

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:43

Execução frustrada

17/10/2023, 12:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2023, 07:34

Decurso de Prazo

17/10/2023, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 05:50

Mero expediente

14/09/2023, 12:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/09/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:55

Determinação de Diligência

09/08/2023, 08:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/08/2023, 11:04

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:31

Outras Decisões

14/04/2023, 08:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2023, 08:38

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:23

Decurso de Prazo

27/02/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 06:23

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 10:54

Por decisão judicial

01/09/2022, 08:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2022, 21:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 10:48

Outras Decisões

13/08/2022, 20:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2022, 14:10

Decurso de Prazo

13/07/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 11:04

Decurso de Prazo

29/06/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2022, 15:24

Mero expediente

21/06/2022, 12:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2022, 08:49

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 08:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2022, 23:47

Mero expediente

07/01/2022, 15:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/01/2022, 12:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/12/2021, 00:06

Distribuição (sorteio)

30/12/2021, 00:06

Intimação

•23/04/2025, 00:00