Execução de Título Extrajudicial 0820957-89.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0820957-89.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/02/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820957-89.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Além da homologação do acordo já realizada, seu prazo de cumprimento já foi ultrapassado e não se tem nenhum notícia em sentido contrário. Sendo assim, defiro o pedido de desbloqueio apresentado pelo executado. Seguem comprovantes. Ficam as partes intimadas. Retornem o processo ao arquivo. CAMPINA GRANDE, 12 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820957-89.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Além da homologação do acordo já realizada, seu prazo de cumprimento já foi ultrapassado e não se tem nenhum notícia em sentido contrário. Sendo assim, defiro o pedido de desbloqueio apresentado pelo executado. Seguem comprovantes. Ficam as partes intimadas. Retornem o processo ao arquivo. CAMPINA GRANDE, 12 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Definitivo

12/02/2026, 08:35

deferimento

12/02/2026, 08:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:57

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 11:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 02:05

Incompetência

30/01/2026, 20:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 22:45

Publicação

25/01/2026, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA SENTENÇA AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – EX VI DO ART. 487, III, b, DO CPC. Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando as partes transigem. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820957-89.2023.8.15.0001 [Seguro] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial que tem como parte exequente BRADESCO SAUDE S/A, e como parte executada RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA, todos devidamente qualificados nos autos. Ainda que impugnada exceção de pré-executividade, as partes transigiram, atravessando minuta de acordo (ID 128035821). Conclusos. BREVE RELATO. DECIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, e arts. 924, II e II todos do CPC. P. I. R. Após o trânsito em julgado: 1) Expeça(m)-se alvará(s), conforme o pacto formalizado, caso necessário. 2) Nos termos do art. 90, § 3º do CPC/15, ficam as partes dispensadas de eventuais custas remanescentes. 3) Adotadas as providências supra, arquivem-se o processo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRA-SE. CAMPINA GRANDE, 19 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

deferimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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