Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000068-40.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ELYZEU DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·

CPF

·

Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:10

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicação

19/02/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000068-40.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:12

Mero expediente

16/09/2025, 19:51

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 08:52

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 08:30

Mero expediente

13/06/2025, 19:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/04/2025, 16:49

Todas as movimentações(56)

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:10

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicação

19/02/2026, 02:41

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000068-40.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:12

Mero expediente

16/09/2025, 19:51

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 08:52

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 08:30

Mero expediente

13/06/2025, 19:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/04/2025, 16:49

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:03

Expedição de precatório/rpv

18/03/2024, 14:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2024, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2023, 12:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/11/2023, 08:55

Redistribuição por prevenção

16/11/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 05:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 05:10

Decurso de Prazo

23/02/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:21

Ato ordinatório

17/11/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 17:54

Ato ordinatório

22/08/2022, 17:53

Evolução da Classe Processual

22/08/2022, 17:51

Ato ordinatório

22/08/2022, 17:51

Trânsito em julgado

22/08/2022, 17:49

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:04

Procedência

08/02/2022, 08:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2021, 04:16

Decurso de Prazo

20/02/2021, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 16:42

Mero expediente

24/11/2020, 16:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2020, 10:13

Decurso de Prazo

24/10/2019, 03:07

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2019, 18:12

Ato ordinatório

26/09/2019, 18:08

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 18:08

Outras Decisões

26/09/2019, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/03/2018, 00:00