Execução de Título Judicial 0845790-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.797,88

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA QUEIROZ VERISSIMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALZIRA VILLELA DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 10:23

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:41

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:46

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 19:07

Juntada de Certidão

04/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(41)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 10:23

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:41

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:46

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2023, 15:47

DECISÃO

•22/08/2023, 09:29

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 19:07

Juntada de Certidão

04/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 14:02

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845790-88.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 22:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:03

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845790-88.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃ

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO) e JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 543.774.044-15 (REQUERENTE).

22/08/2023, 09:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2023, 15:47

Distribuído por dependência

19/08/2023, 15:47

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 18:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2023, 18:26

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:14

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 19:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/09/2024, 19:32

DECISÃO

•25/11/2024, 17:04