Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.
29/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2026, 08:51
Decurso de Prazo
06/03/2026, 04:05
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 13:46
Publicação
19/02/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806046-30.2025.8.15.0251 DECISÃO
Vistos, etc. 1. Intime-se para contrarrazoar o recurso, no prazo de 10 dias. 2. Após, envie os autos para TURMA RECURSAL. PATOS, 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 09:34
Outras Decisões
11/02/2026, 23:55
Conclusão (para despacho)
08/02/2026, 14:47
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 17:35
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 20:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: WELLINGTON ZACARIAS DA SILVA
REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806046-30.2025.8.15.0251 [1/3 de férias]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806046-30.2025.8.15.0251 DECISÃO
Vistos, etc. 1. Intime-se para contrarrazoar o recurso, no prazo de 10 dias. 2. Após, envie os autos para TURMA RECURSAL. PATOS, 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 09:34
Outras Decisões
11/02/2026, 23:55
Conclusão (para despacho)
08/02/2026, 14:47
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 17:35
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 20:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: WELLINGTON ZACARIAS DA SILVA
REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806046-30.2025.8.15.0251 [1/3 de férias]
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 08:18
Procedência em Parte
04/12/2025, 12:52
Documento (Projeto de sentença)
04/12/2025, 09:31
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 08:00
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:29
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 19:02
Publicação
31/07/2025, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0806046-30.2025.8.15.0251.
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido. PATOS-PB, 29 de julho de 2025 JOSE WILKER DA COSTA PINTO Técnico/Analista Judiciário