Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão retro. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
24/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 40175003. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 39004960. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 38358981. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do Despacho ID 37653987. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37130283. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 38358981. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do Despacho ID 37653987. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37130283. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.