Execução de Título Judicial 0845834-10.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0845834-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:21

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:49

Juntada de decisão

18/12/2025, 09:22

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0845834-10.2023.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante 1: Estado da Paraíba Advogado: Gilberto Matheus Paz de Barros – OAB/PB Apelante 2: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP/PB Advogado: Paris Chaves Teixeira – OAB/PB 27.059 Vistos Nas contrarrazões, o Estado da Paraíba arguiu preliminar de incompetência Juízo. Por essa razão, intime-se o apelante (Sindicato) para se manifestar a respeito, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

25/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:37

Documentos

Documento de Comprovação

•19/08/2023, 22:48

Decisão

•21/08/2023, 15:32

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(54)

legal

Todos os documentos(26)