Procedimento Comum Cível 0800157-81.2020.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Mero expediente

30/03/2026, 11:57

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 11:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/03/2026, 11:53

Cancelamento da distribuição

26/03/2026, 10:01

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:57

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 08:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 16:42

Publicação

19/02/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800157-81.2020.8.15.0571 DESPACHO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, vejo que a inventariante Raquel Marinho Gomes da Silva requereu a sua remoção da referida função. Na ocasião, foi indicada a herdeira Sebastiana Martinho Gomes de Sousa como nova inventariante, conforme consta no Termo de Audiência anexo (ID. 101563966). Ocorre que o art. 617, II, do CPC estabelece que o juiz nomeará inventariante “o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados.” (grifei) Considerando que o espólio é composto por um imóvel localizado no Município de Pedras de Fogo (ID. 29506145) e que a herdeira indicada reside em São Vicente/SP (ID. 102737539), INTIMEM-SE os herdeiros, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe qual deles encontra-se na administração do bem inventariado ou indique um herdeiro que resida em Pedras de Fogo para ser nomeado inventariante. Saliente-se que os herdeiros representados pela Defensoria Pública devem ser intimados pessoalmente, por mandado, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para comparecerem à referida instituição a fim de cumprirem a determinação acima. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUIZ DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800157-81.2020.8.15.0571 DESPACHO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, vejo que a inventariante Raquel Marinho Gomes da Silva requereu a sua remoção da referida função. Na ocasião, foi indicada a herdeira Sebastiana Martinho Gomes de Sousa como nova inventariante, conforme consta no Termo de Audiência anexo (ID. 101563966). Ocorre que o art. 617, II, do CPC estabelece que o juiz nomeará inventariante “o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados.” (grifei) Considerando que o espólio é composto por um imóvel localizado no Município de Pedras de Fogo (ID. 29506145) e que a herdeira indicada reside em São Vicente/SP (ID. 102737539), INTIMEM-SE os herdeiros, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe qual deles encontra-se na administração do bem inventariado ou indique um herdeiro que resida em Pedras de Fogo para ser nomeado inventariante. Saliente-se que os herdeiros representados pela Defensoria Pública devem ser intimados pessoalmente, por mandado, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para comparecerem à referida instituição a fim de cumprirem a determinação acima. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUIZ DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800157-81.2020.8.15.0571 DESPACHO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, vejo que a inventariante Raquel Marinho Gomes da Silva requereu a sua remoção da referida função. Na ocasião, foi indicada a herdeira Sebastiana Martinho Gomes de Sousa como nova inventariante, conforme consta no Termo de Audiência anexo (ID. 101563966). Ocorre que o art. 617, II, do CPC estabelece que o juiz nomeará inventariante “o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados.” (grifei) Considerando que o espólio é composto por um imóvel localizado no Município de Pedras de Fogo (ID. 29506145) e que a herdeira indicada reside em São Vicente/SP (ID. 102737539), INTIMEM-SE os herdeiros, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe qual deles encontra-se na administração do bem inventariado ou indique um herdeiro que resida em Pedras de Fogo para ser nomeado inventariante. Saliente-se que os herdeiros representados pela Defensoria Pública devem ser intimados pessoalmente, por mandado, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para comparecerem à referida instituição a fim de cumprirem a determinação acima. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUIZ DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800157-81.2020.8.15.0571 DESPACHO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, vejo que a inventariante Raquel Marinho Gomes da Silva requereu a sua remoção da referida função. Na ocasião, foi indicada a herdeira Sebastiana Martinho Gomes de Sousa como nova inventariante, conforme consta no Termo de Audiência anexo (ID. 101563966). Ocorre que o art. 617, II, do CPC estabelece que o juiz nomeará inventariante “o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados.” (grifei) Considerando que o espólio é composto por um imóvel localizado no Município de Pedras de Fogo (ID. 29506145) e que a herdeira indicada reside em São Vicente/SP (ID. 102737539), INTIMEM-SE os herdeiros, por seus respectivos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe qual deles encontra-se na administração do bem inventariado ou indique um herdeiro que resida em Pedras de Fogo para ser nomeado inventariante. Saliente-se que os herdeiros representados pela Defensoria Pública devem ser intimados pessoalmente, por mandado, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para comparecerem à referida instituição a fim de cumprirem a determinação acima. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUIZ DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

13/02/2026, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00