Execução de Título Judicial 0846784-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.187,51

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA CRUZ ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINES BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JANDUHI INACIO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 06:20

Recebidos os autos

25/04/2024, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 15:16

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846784-19.2023.8.15.2001

19/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 14:34

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 06:20

Recebidos os autos

25/04/2024, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2023, 15:13

DECISÃO

•25/08/2023, 14:25

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legal

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26/02/2024, 15:16

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846784-19.2023.8.15.2001

19/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 14:34

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846784-19.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 20:45

Determinada diligência

25/08/2023, 14:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 15:13

Distribuído por dependência

23/08/2023, 15:13

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:17

SENTENÇA

•18/12/2023, 09:00

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/02/2024, 12:27