Execução de Título Judicial 0852223-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 49.993,18
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059
·
CPF
106.***.***-09
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·
Representa: Autor
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Partes do Processo
(24)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 12:30
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
MARIA BETANIA VIEIRA DE ALMEIDA ESTRELA
CPF
238.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
ZITA RODRIGUES DE MELO HENRIQUE
CPF
072.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA CRISTINA DOMINGOS DE OLIVEIRA
CPF
380.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
18/07/2024, 12:30
Juntada de certidão de prevenção
15/07/2024, 10:08
Recebidos os autos
15/07/2024, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023, 11:18
Juntada de Petição de apelação
11/12/2023, 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023, 17:30
Outras Decisões
29/11/2023, 14:13
Conclusos para despacho
29/11/2023, 09:03
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 11:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:45
Juntada de Petição de apelação
17/11/2023, 10:15
Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:32
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 12:30
Juntada de Certidão
18/07/2024, 12:30
Juntada de certidão de prevenção
15/07/2024, 10:08
Recebidos os autos
15/07/2024, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023, 11:18
Juntada de Petição de apelação
11/12/2023, 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023, 17:30
Outras Decisões
29/11/2023, 14:13
Conclusos para despacho
29/11/2023, 09:03
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 11:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:45
Juntada de Petição de apelação
17/11/2023, 10:15
Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:32
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852223-11.2023.8.15.2001
09/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023, 12:00
Conclusos para decisão
31/10/2023, 15:15
Juntada de Outros documentos
31/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 14:47
Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852223-11.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 12:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 12:19
Conclusos para julgamento
16/10/2023, 21:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023, 10:46
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 10:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).
19/09/2023, 10:48
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/09/2023, 10:41
Conclusos para despacho
19/09/2023, 07:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023, 16:07
Distribuído por dependência
18/09/2023, 16:07
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
18/09/2023, 16:07
DECISÃO
•
19/09/2023, 10:48
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
20/09/2023, 10:46
OUTROS DOCUMENTOS
•
20/09/2023, 10:46
SENTENÇA
•
18/10/2023, 12:19
SENTENÇA
•
08/11/2023, 12:00
DECISÃO
•
29/11/2023, 14:13
DESPACHO
•
16/02/2024, 08:59
DESPACHO
•
21/02/2024, 11:51
DESPACHO
•
27/03/2024, 12:08
DECISÃO
•
19/04/2024, 12:58
DESPACHO
•
27/04/2024, 17:39
ACÓRDÃO
•
16/05/2024, 14:21