Execução de Título Judicial 0851531-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.062,72

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VIEIRA SOBREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:48

Determinado o arquivamento

05/04/2024, 14:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:22

Recebidos os autos

03/04/2024, 08:59

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:29

Outras Decisões

30/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 11:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:31

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:48

Determinado o arquivamento

05/04/2024, 14:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:22

Recebidos os autos

03/04/2024, 08:59

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 13:28

DECISÃO

•15/09/2023, 11:30

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

03/04/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:29

Outras Decisões

30/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 11:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Inadimplemento] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0851531-12.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 18:06

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0851531-12.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 21:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

15/09/2023, 11:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/09/2023, 20:13

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 13:28

Distribuído por dependência

14/09/2023, 13:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 13:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:08

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:10

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:38

DECISÃO

•30/01/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/01/2024, 13:12

DECISÃO

•05/04/2024, 14:31