Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar os cálculos que não vieram acompanhados da petição Id 136583385, requerendo o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015.
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 10:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 12:27
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 16:56
Publicação
26/01/2026, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as empresas rés para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais finais, base de cálculos Id 131105671, devendo emitir a guia no site www.tjpb./custasjudiciais. Silvana Giannattasio Técnico Judiciário
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar os cálculos que não vieram acompanhados da petição Id 136583385, requerendo o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015.
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 10:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 12:27
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 16:56
Publicação
26/01/2026, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as empresas rés para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais finais, base de cálculos Id 131105671, devendo emitir a guia no site www.tjpb./custasjudiciais. Silvana Giannattasio Técnico Judiciário
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as empresas rés para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais finais, base de cálculos Id 131105671, devendo emitir a guia no site www.tjpb./custasjudiciais. Silvana Giannattasio Técnico Judiciário
09/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/01/2026, 11:09
Documento (Outros documentos)
08/01/2026, 11:03
Decurso de Prazo
19/12/2025, 03:07
Publicação
26/11/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira, de 07h às 13h [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 04/2023 do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 08:58
Documento (Outros documentos)
21/11/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
03/10/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
16/09/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h30.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h30.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h30.
25/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
02/01/2025, 12:20
Ato ordinatório
02/01/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2024, 15:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2024, 18:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/11/2024, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 11:03
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:17
Decurso de Prazo
24/09/2024, 02:21
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 08:55
Ato ordinatório
10/09/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 13:02
Procedência em Parte
19/08/2024, 21:12
Conclusão (para julgamento)
14/08/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 21:39
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 07:26
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
10/07/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 19:21
Decurso de Prazo
28/06/2024, 01:45
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2024, 09:19
de Conciliação (designada; Juiz(a))
16/06/2024, 09:16
Mero expediente
14/06/2024, 11:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/06/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 10:19
Mero expediente
09/05/2024, 10:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/04/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 12:08
Ato ordinatório
17/04/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 16:19
Decurso de Prazo
26/03/2024, 02:15
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 11:33
Ato ordinatório
12/03/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 10:41
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2024, 12:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))