Execução de Título Judicial 0845842-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.263,91

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

RONALDO PEDRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLI DE LIMA ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:09

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:19

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 09:43

Juntada de

11/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:09

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:19

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/08/2023, 10:46

DECISÃO

•22/08/2023, 09:29

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 09:43

Juntada de

11/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845842-84.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845842-84.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO) e JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 543.774.044-15 (REQUERENTE).

22/08/2023, 09:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2023, 10:46

Distribuído por dependência

20/08/2023, 10:46

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:20

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:54

SENTENÇA

•30/11/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 08:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2024, 18:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2024, 18:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2024, 18:33

DESPACHO

•18/03/2024, 07:23

DESPACHO

•22/03/2024, 11:18

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 16:13

DECISÃO

•26/06/2024, 10:24