Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2026, 11:13
Documento (Certidão)
03/03/2026, 11:13
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 10:26
Publicação
19/02/2026, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0809809-39.2025.8.15.0251.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente/recorrida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias, cuja instrução para visualizar o inteiro teor do recurso encontra-se abaixo. Prazo: 10 (dez) dias para manifestação. Patos/PB, 12 de fevereiro de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O(A) TEOR DO RECURSO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26020417480254800000127942907
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 10:46
Sem efeito suspensivo
11/02/2026, 16:20
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 13:18
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 17:48
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:53
Publicação
16/12/2025, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GABRIEL ADRIAN DE SOUZA LEITE
REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a)
AUTOR: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA - PB26409, PAULO RICARDO LOMBARDI PEDROSA XAVIER - PB34522 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 12 de dezembro de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120314324174400000120391959 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120509554593900000120494964
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809809-39.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0809809-39.2025.8.15.0251.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente/recorrida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias, cuja instrução para visualizar o inteiro teor do recurso encontra-se abaixo. Prazo: 10 (dez) dias para manifestação. Patos/PB, 12 de fevereiro de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O(A) TEOR DO RECURSO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26020417480254800000127942907
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 10:46
Sem efeito suspensivo
11/02/2026, 16:20
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 13:18
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 17:48
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:53
Publicação
16/12/2025, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GABRIEL ADRIAN DE SOUZA LEITE
REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a)
AUTOR: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA - PB26409, PAULO RICARDO LOMBARDI PEDROSA XAVIER - PB34522 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 12 de dezembro de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120314324174400000120391959 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120509554593900000120494964
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809809-39.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 09:31
Procedência em Parte
05/12/2025, 09:55
Documento (Projeto de sentença)
03/12/2025, 14:32
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 10:18
Mero expediente
26/11/2025, 06:53
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 12:06
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 07:51
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 11:34
Publicação
05/11/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GABRIEL ADRIAN DE SOUZA LEITE Advogados do(a)
AUTOR: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA - PB26409, PAULO RICARDO LOMBARDI PEDROSA XAVIER - PB34522
REU: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido. Patos, 3 de novembro de 2025. NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0809809-39.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)