Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40820759) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: IVANIA MARTINS DIAS DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DE RIO TINTO, MUNICIPIO DE RIO TINTOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36759384). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800915-98.2018.8.15.0581
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: IVANIA MARTINS DIAS DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DE RIO TINTO, MUNICIPIO DE RIO TINTOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36759384). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800915-98.2018.8.15.0581