Procedimento Comum Cível 0801727-95.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801727-95.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801727-95.2025.8.15.0161 DESPACHO Concedo às partes o prazo de mais 10 dias. Expedientes necessários. Cuité (PB), 26 de maio de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801727-95.2025.8.15.0161 DESPACHO Concedo às partes o prazo de mais 10 dias. Expedientes necessários. Cuité (PB), 26 de maio de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801727-95.2025.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as providências requeridas pelo perito, sob pena de arcarem com os ônus da inércia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o perito ao início dos trabalhos ou para informar a impossibilidade pelo não atendimento de alguma exigência. Em tempo, advirta-se o perito nomeado da desnecessidade de apresentação da longa lista de certificados, diplomas e declarações na inexistência de qualquer impugnação ou contestação à sua qualidade técnica. A juntada de documentos desnecessários em formato PDF deixa o processo pesado e dificulta o manuseio de downloads e carregamentos. Cumpra-se. Cuité (PB), 4 de maio de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801727-95.2025.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as providências requeridas pelo perito, sob pena de arcarem com os ônus da inércia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o perito ao início dos trabalhos ou para informar a impossibilidade pelo não atendimento de alguma exigência. Em tempo, advirta-se o perito nomeado da desnecessidade de apresentação da longa lista de certificados, diplomas e declarações na inexistência de qualquer impugnação ou contestação à sua qualidade técnica. A juntada de documentos desnecessários em formato PDF deixa o processo pesado e dificulta o manuseio de downloads e carregamentos. Cumpra-se. Cuité (PB), 4 de maio de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JACIRA MARIA DA CONCEICAO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Diante da suspeição da perita anteriormente designada, NOMEIO como perito para atuar no processo o Sr. Ravel Carneiro – Perito Grafotécnico e Papilocopista, CPF: 061.473.314-69, Endereço Avenida Dinamérica Alves Correia, nº1121, ap. 301-A, Santa Cruz, Campina Grande/PB, CEP 58417-160; E-mail [email protected]. Por força do Art. 429, II do CPC, é ônus da parte promovida nos presentes autos, pois, parte que produziu o documento, o pagamento da perícia designada nos presentes autos, no valor ora fixado de R$ 800,00 (oitocentos reais). Assim: Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. Procedo com o cadastro do perito como terceiro interessado, para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Intimações e demais diligências necessárias. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801727-95.2025.8.15.0161

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JACIRA MARIA DA CONCEICAO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Diante da suspeição da perita anteriormente designada, NOMEIO como perito para atuar no processo o Sr. Ravel Carneiro – Perito Grafotécnico e Papilocopista, CPF: 061.473.314-69, Endereço Avenida Dinamérica Alves Correia, nº1121, ap. 301-A, Santa Cruz, Campina Grande/PB, CEP 58417-160; E-mail [email protected]. Por força do Art. 429, II do CPC, é ônus da parte promovida nos presentes autos, pois, parte que produziu o documento, o pagamento da perícia designada nos presentes autos, no valor ora fixado de R$ 800,00 (oitocentos reais). Assim: Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. Procedo com o cadastro do perito como terceiro interessado, para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Intimações e demais diligências necessárias. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801727-95.2025.8.15.0161

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:28

Publicação

16/03/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JACIRA MARIA DA CONCEICAO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória. Nesse sentido, a jurisprudência do Col. STJ: "A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova. STJ. 2ª Turma. REsp 1.807.831-RO, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679)." Nomeio como perita JOSICLEIDE DA SILVA ALVES, perita grafotécnica, com registro no CRA-PB de nº 1-4160, com e-mail: [email protected] e CPF nº 691.654.244-68. Arbitro os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem custeados pelo demandado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. Procedo desde já com o cadatro da perita como terceira interessada. INTIME-A para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Promova-se a inclusão da perita nomeada como terceira interessada. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801727-95.2025.8.15.0161

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JACIRA MARIA DA CONCEICAO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória. Nesse sentido, a jurisprudência do Col. STJ: "A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova. STJ. 2ª Turma. REsp 1.807.831-RO, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679)." Nomeio como perita JOSICLEIDE DA SILVA ALVES, perita grafotécnica, com registro no CRA-PB de nº 1-4160, com e-mail: [email protected] e CPF nº 691.654.244-68. Arbitro os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem custeados pelo demandado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. Procedo desde já com o cadatro da perita como terceira interessada. INTIME-A para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Promova-se a inclusão da perita nomeada como terceira interessada. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801727-95.2025.8.15.0161

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 20:20

Perito

12/03/2026, 20:20

Documentos

Despacho

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: JACIRA MARIA DA CONCEICAO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória. Nesse sentido, a jurisprudência do Col. STJ: "A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova. STJ. 2ª Turma. REsp 1.807.831-RO, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679)." Nomeio como perita JOSICLEIDE DA SILVA ALVES, perita grafotécnica, com registro no CRA-PB de nº 1-4160, com e-mail: [email protected] e CPF nº 691.654.244-68. Arbitro os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem custeados pelo demandado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. Procedo desde já com o cadatro da perita como terceira interessada. INTIME-A para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Promova-se a inclusão da perita nomeada como terceira interessada. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801727-95.2025.8.15.0161

13/03/2026, 00:00

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