Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES RECORRIDAS, PARA APRESENTAREM NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO DE IDS. 40838441, 41371444, 41371445 RESPECTIVAMENTE. DOU FÉ.
15/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 22:07
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 22:06
Publicação
16/03/2026, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 00:41
Petição (Petição (outras))
14/03/2026, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40692761) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40692761) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 15:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2026, 15:12
Mérito
09/03/2026, 11:47
Decurso de Prazo
03/03/2026, 03:26
Decurso de Prazo
03/03/2026, 03:26
Decurso de Prazo
03/03/2026, 03:26
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:11
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:11
Decurso de Prazo
26/02/2026, 02:15
Publicação
20/02/2026, 01:28
Publicação
20/02/2026, 01:28
Publicação
20/02/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 11:32
Para julgamento de mérito
12/02/2026, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2026, 17:11
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 09:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 22:33
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 18:17
Publicação
09/12/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 12:34
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:02
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:02
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:50
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
17/11/2025, 21:14
Mérito
17/11/2025, 13:00
Decurso de Prazo
08/11/2025, 05:49
Decurso de Prazo
08/11/2025, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.