Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42446127) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40748005) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 16:30
Decurso de Prazo
15/10/2025, 03:25
Publicação
23/09/2025, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0064815-38.2014.8.15.2001.
AUTOR: JOSE BELINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 16:30
Decurso de Prazo
15/10/2025, 03:25
Publicação
23/09/2025, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0064815-38.2014.8.15.2001.
AUTOR: JOSE BELINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 12:15
Ato ordinatório
19/09/2025, 12:14
Decurso de Prazo
10/06/2025, 18:47
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 12:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/04/2025, 10:23
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)