Apelação Cível 0866901-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

CICERO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE SOUZA DA COSTA

OAB/PB 28187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42638418.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40797417) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2026, 21:45

Mérito

09/03/2026, 12:11

Decurso de Prazo

03/03/2026, 02:36

Publicação

20/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:22

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 00:39

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 10:59

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42638418.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40797417) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2026, 21:45

Mérito

09/03/2026, 12:11

Documentos

•10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 02:36

Publicação

20/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:22

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 00:39

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 10:59

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:06

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CICERO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38537430. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0866901-31.2023.8.15.2001

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:03

Provimento

04/11/2025, 20:45

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:10

Mérito

29/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:34

Para julgamento de mérito

07/10/2025, 16:17

Pedido de inclusão

04/10/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 15:06

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:33

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:28

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:45

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:24

Publicação

06/08/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 23:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2025, 12:52

Mérito

14/05/2025, 14:11

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 16:25

Para julgamento de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:56

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:10

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 17:59

Mero expediente

20/02/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:32

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:29

Provimento

20/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:05

Mérito

19/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 14:57

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 14:56

Mero expediente

23/10/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 23:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024, 10:31

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 10:35

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 10:35

EXPEDIENTE

•09/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

•12/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/10/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00