Execução de Título Judicial 0830016-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DE BRITO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DE BRITO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:06

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:05

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:19

Juntada de certidão de prevenção

09/07/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE BRITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 08:59

Juntada de Petição de apelação

16/01/2024, 13:44

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:36

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:06

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:05

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:19

Juntada de certidão de prevenção

09/07/2024, 09:19

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2023, 11:55

DECISÃO

•13/06/2023, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE BRITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 08:59

Juntada de Petição de apelação

16/01/2024, 13:44

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO, MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830016-18.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO, MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830016-18.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO, MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830016-18.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE BRITO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/10/2023, 20:37

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO, MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830016-18.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO, MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830016-18.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO, MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830016-18.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ - CPF: 148.033.804-49 (EXEQUENTE).

13/06/2023, 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2023, 10:14

Determinado o arquivamento

13/06/2023, 10:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 11:55

Distribuído por dependência

26/05/2023, 11:55

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 20:37

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 08:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2024, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 11:36

DESPACHO

•13/04/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 22:56