0845245-18.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 59.231,78

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:24

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 07:04

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 21:12

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845245-18.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 08:50

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2023, 11:02

DECISÃO

•21/08/2023, 15:31

DECISÃO

•01/09/2023, 13:47

DECISÃO

•01/09/2023, 13:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 08:01

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:51

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•21/03/2024, 08:14

DECISÃO

•19/04/2024, 12:58

DESPACHO

•22/04/2024, 15:27

DESPACHO

•23/04/2024, 21:01

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 17:11