Execução de Título Judicial 0845155-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.073,16

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARGARIDA DE SOUZA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WASHINGTON GOMES BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA FORMIGA CAMARAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:11

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:47

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2024, 05:24

Recebidos os autos

05/11/2024, 05:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024, 06:39

Outras Decisões

19/06/2024, 08:10

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:00

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:11

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:47

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2024, 05:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2023, 22:00

DECISÃO

•21/08/2023, 15:30

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legal

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Recebidos os autos

05/11/2024, 05:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024, 06:39

Outras Decisões

19/06/2024, 08:10

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Imputação do Pagamento] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845155-10.2023.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 22:44

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Imputação do Pagamento] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845155-10.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 15:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/08/2023, 09:31

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 22:00

Distribuído por dependência

16/08/2023, 22:00

DECISÃO

•17/09/2023, 09:00

DECISÃO

•17/09/2023, 10:14

DECISÃO

•17/09/2023, 10:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 13:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:08

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:28

SENTENÇA

•19/12/2023, 09:08

DESPACHO

•19/06/2024, 08:10

DESPACHO

•06/07/2024, 09:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/09/2024, 12:05

DECISÃO

•25/11/2024, 17:04