Inventário 0801485-23.2019.8.15.0881 - TJPB

Inventário 0801485-23.2019.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 08:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:17

Emenda à Inicial

15/04/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:37

Publicação

19/02/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801485-23.2019.8.15.0881. REQUERIDO: DINARTE NEVES RAMALHODE CUJUS: RITA DAS NEVES RAMALHO, através de seu(sua) Advogado(a), para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. SÃO BENTO 12 de fevereiro de 2026 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS, INTIMO o(a)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801485-23.2019.8.15.0881. REQUERENTE: ERIDAM DA SILVA RODRIGUES, DERIVAN MIGUEL DA SILVA, DANIEL MIGUEL DA SILVA, FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. SÃO BENTO 12 de fevereiro de 2026 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS, INTIMO o(a)

13/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:32

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento INVENTÁRIO (39) 0801485-23.2019.8.15.0881 [Inventário e Partilha] DECISÃO Vistos, etc. Converto o presente julgamento em diligência, a fim de viabilizar a complementação de informações essenciais à definição do valor venal do bem inventariado e à correta apuração do ITCMD. Trata-se de ação de inventário sob a forma de arrolamento comum, proposta pelos herdeiros de Rita das Neves Ramalho, tendo sido informado que o acervo hereditário é composto por um único bem imóvel situado na Rua Ana Maria Ribeiro, nº 125, Centro, São Bento/PB. No curso do feito, verificou-se o falecimento do herdeiro Dinarte Neves Ramalho, sendo regularmente habilitados nos autos seus sucessores: Daedson Wagner Gomes Ramalho, Darclydson Ralyson Gomes Ramalho, Dailydson Frank Gomes Ramalho, Magda Djane Gomes Ramalho, Magdglany Gomes Ramalho, Darlyson de Sousa Ramalho, Karielyne de Sousa Ramalho e Dawydson Darley de Sousa Ramalho, todos representados por advogado devidamente constituído. Os sucessores apresentaram manifestação (ID 125848893) concordando integralmente com o plano de partilha já constante dos autos, reivindicando a totalidade da fração ideal de 1/5 que caberia ao falecido Dinarte, e requereram a reavaliação do imóvel pela SEFAZ/PB, sustentando que o valor atribuído pela Prefeitura de São Bento (R$ 50.000,00) não reflete o valor de mercado, podendo comprometer o correto cálculo do imposto e a justa composição do monte-mor. Verifica-se, pois, que o plano de partilha encontra-se consolidado, com concordância expressa de todas as partes, pendente apenas da adequação do valor de avaliação do bem para regular incidência tributária e futura homologação. Decido. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ/PB), encaminhando cópia desta decisão e dos documentos necessários, para que realize a avaliação do imóvel localizado na Rua Ana Maria Ribeiro, nº 125, Centro, São Bento/PB, informando o valor de referência para fins de ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias; Após a juntada da avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias; Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para sentença de homologação da partilha. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento INVENTÁRIO (39) 0801485-23.2019.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Inventário sob a modalidade de Arrolamento Comum dos bens deixados por RITA DAS NEVES RAMALHO, havendo nos autos notícia de que o acervo hereditário principal está composto por um único bem imóvel. Considerando o transcurso processual, verifica-se que foram promovidas duas habilitações sucessórias que culminaram na substituição processual de dois herdeiros originários, DERIVAN MIGUEL DA SILVA e DINARTE NEVES RAMALHO, este último conforme certidão de óbito colacionada aos autos (ID 110293352). A sucessão de DINARTE NEVES RAMALHO se deu por seus 08 (oito) filhos (DAEDSON WAGNER GOMES RAMALHO, DARCLYDSON RALYSON GOMES RAMALHO, DAILYDSON FRANK GOMES RAMALHO, MAGDA DJANE GOMES RAMALHO, MAGDGLANY GOMES RAMALHO, DARLYSON DE SOUSA RAMALHO, KARIELYNE DE SOUSA RAMALHO e DAWYDSON DARLEY DE SOUSA RAMALHO), que requereram sua habilitação expressa no ID 110298854. Na situação posta, carecem os autos da manifestação expressa dos sucessores de DINARTE acerca do plano de partilha, em garantia ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do que preceituam as garantias constitucionais e as normas processuais vigentes. Assim, com fulcro na necessidade de saneamento do feito e na garantia da transparência e legalidade da distribuição do patrimônio inventariado, determino a realização dos seguintes expedientes: Intime-se o patrono devidamente constituído pelos sucessores de DINARTE NEVES RAMALHO, Dr. TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA, OAB/PB nº 19.975, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente manifestação detalhada em nome de seus constituintes (DAEDSON WAGNER GOMES RAMALHO, DARCLYDSON RALYSON GOMES RAMALHO, DAILYDSON FRANK GOMES RAMALHO, MAGDA DJANE GOMES RAMALHO, MAGDGLANY GOMES RAMALHO, DARLYSON DE SOUSA RAMALHO, KARIELYNE DE SOUSA RAMALHO e DAWYDSON DARLEY DE SOUSA RAMALHO). A referida manifestação deverá ser clara e inequívoca quanto à concordância ou à discordância dos sucessores habilitados com o plano de partilha apresentado nos autos, bem como se pretendem reivindicar para si a totalidade da cota-parte que caberia ao seu genitor, DINARTE NEVES RAMALHO, apresentando ou ratificando, conforme o caso, as razões de fato e de direito que embasam sua posição, especialmente no que tange à divisão da fração ideal de 1/5 do imóvel (Rua Ana Maria Ribeiro, n.º 125, Centro, São Bento/PB). Ressalto que na ausência de manifestação no prazo assinalado, poderá a inércia ser interpretada como concordância tácita com os termos do arrolamento, permitindo o prosseguimento do feito para a fase de deliberação final sobre o plano de partilha. Após a vinda da manifestação, ou o decurso do prazo in albis, retornem os autos imediatamente conclusos para a prolação da sentença homologatória ou para as providências saneadoras que se fizerem necessárias, em observância ao estágio avançado do rito de arrolamento. Intimem-se. SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: ERIDAM DA SILVA RODRIGUES, DERIVAN MIGUEL DA SILVA, DANIEL MIGUEL DA SILVA, FRANCISCO MIGUEL DA SILVA REQUERIDO: DINARTE NEVES RAMALHODE CUJUS: RITA DAS NEVES RAMALHO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801485-23.2019.8.15.0881. Ação: INVENTÁRIO (39). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ERIDAM DA SILVA RODRIGUES, DERIVAN MIGUEL DA SILVA, DANIEL MIGUEL DA SILVA, FRANCISCO MIGUEL DA SILVA em face de REQUERIDO: DINARTE NEVES RAMALHODE CUJUS: RITA DAS NEVES RAMALHO, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para, querendo, apresentar contestação à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, onde o promovente requer parttilha de bens. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 20 de junho de 2024. Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, Técnico Judiciário, o digitei. RUSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] Processo nº 0801485-23.2019.8.15.0881 em face de

21/06/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Emenda à Inicial

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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