Apelação Cível 0843467-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 53.193,47

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES BATISTA HERMENEGILDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA ESPINOLA FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2024, 14:58

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 17/09/2024

19/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:02

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:52

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 13:40

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2024, 14:58

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 17/09/2024

19/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2023, 12:43

DECISÃO

•16/08/2023, 10:46

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:02

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:52

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 13:40

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de parecer

11/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:49

Juntada de Certidão

01/02/2024, 14:49

Recebidos os autos

01/02/2024, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 11:49

DECISÃO

•24/08/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 08:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:28

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 11:46

DESPACHO

•02/02/2024, 18:25

DESPACHO

•26/06/2024, 13:40

DESPACHO

•01/07/2024, 11:52

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 11:30