ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS
OAB/PB 27778·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR
OAB/PB 15467·CPF·Representa: Autor
RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO
OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor
RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO
OAB/PE 20088·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE BREJO DO CRUZ PB, KARLLYANO ALEMBERG FERNANDES FILGUEIRAS, ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS
APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801322-90.2023.8.15.0141
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41055266) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37009876 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES APELANTES DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DE BREJO DO CRUZ PB, KARLLYANO ALEMBERG FERNANDES FILGUEIRAS, ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS
APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801322-90.2023.8.15.0141
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41055266) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37009876 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES APELANTES DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
04/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2024, 10:36
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:54
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 08:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2024, 07:57
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 09:17
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:17
Decurso de Prazo
21/06/2024, 02:10
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:33
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:24
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 15:25
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 10:56
Requisição de Informações
31/05/2024, 08:50
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 07:53
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2024, 15:33
Procedência
10/05/2024, 18:09
Conclusão (para despacho)
27/04/2024, 06:52
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:48
Expedida/Certificada
10/04/2024, 18:30
Documento (Outros documentos)
10/04/2024, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 09:50
Mero expediente
26/03/2024, 08:42
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 05:14
Decurso de Prazo
26/03/2024, 02:07
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:41
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:53
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:47
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 06:15
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/02/2024, 14:59
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:56
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:29
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 09:54
Decisão de Saneamento e Organização
14/02/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 11:55
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 05:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 20:47
Decurso de Prazo
01/02/2024, 00:39
Decurso de Prazo
01/02/2024, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 06:47
Mero expediente
28/12/2023, 17:07
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:32
Conclusão (para julgamento)
13/12/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 11:41
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 17:29
Mero expediente
27/11/2023, 13:39
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 19:51
Mero expediente
16/11/2023, 19:49
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
15/11/2023, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 09:41
Decretação de revelia
09/11/2023, 09:39
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 05:01
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 19:56
Mandado (entregue ao destinatário)
12/10/2023, 19:54
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 19:54
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2023, 08:29
Mero expediente
21/08/2023, 07:51
Conclusão (para despacho)
20/08/2023, 15:39
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:54
Decurso de Prazo
16/08/2023, 00:50
Documento
14/08/2023, 09:25
Documento
14/08/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 09:24
Documento (Informações)
14/08/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))