Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40896505) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40896505) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:16
Não-Provimento
19/03/2026, 11:08
Mérito
09/03/2026, 11:49
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:43
Publicação
20/02/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 11:34
Para julgamento de mérito
12/02/2026, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2026, 09:33
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 08:38
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o promovido/recorrido para no prazo de quinze (15) dias apresentar as contrarrazões recursais
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculada a este expediente de intimação
04/11/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/08/2025, 08:53
Trânsito em julgado
18/08/2025, 08:52
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:08
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão id 36065753 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 11:29
Provimento
17/07/2025, 09:59
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:26
Mérito
16/06/2025, 12:46
Publicação
02/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.