Apelação Cível 0844424-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.468,25

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ZULEIDE MARQUES ABRANTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIVANILDA DE SOUZA GALVAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS FERNANDES PIRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 14:44

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

20/11/2024, 19:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 14:44

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 19:57

DECISÃO

•16/08/2023, 10:52

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

20/11/2024, 19:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:25

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/10/2024, 09:01

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:56

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

06/10/2024, 21:27

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/09/2024, 08:45

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:44

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2024, 23:11

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:24

Juntada de Certidão

25/09/2024, 12:24

Recebidos os autos

24/09/2024, 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 22:07

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 22:07

DECISÃO

•23/08/2023, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:44

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:20

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:23

SENTENÇA

•13/12/2023, 21:13

SENTENÇA

•13/12/2023, 21:13

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DESPACHO

•26/09/2024, 23:11

DECISÃO

•06/10/2024, 21:27

DESPACHO

•28/10/2024, 18:18

DESPACHO

•29/10/2024, 08:25

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 19:57

DECISÃO

•16/08/2023, 10:52

DECISÃO

•23/08/2023, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:44

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:20

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:23

SENTENÇA

•13/12/2023, 21:13

SENTENÇA

•13/12/2023, 21:13

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DESPACHO

•26/09/2024, 23:11

DECISÃO

•06/10/2024, 21:27

DESPACHO

•28/10/2024, 18:18

DESPACHO

•29/10/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•20/11/2024, 19:47