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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

SIMONE DE LIMA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO LUIS DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR PEREIRA ROBERTO

OAB/PB 26128·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

SIMONE DE LIMA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO LUIS DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MARIA SEVERINA DE SOUZA

CPF

Reu

LUZIMAR BEZERRA XAVIER

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS PERCILIANO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:01

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 10:50

Juntada de Ofício

30/08/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 10/08/2023

18/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de ARTHUR PEREIRA ROBERTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:32

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 17:04

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:01

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 10:50

Juntada de Ofício

30/08/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 10/08/2023

18/08/2023, 08:19

Documentos

DESPACHO

•28/09/2020, 15:05

DESPACHO

•05/11/2020, 18:06

Decorrido prazo de ARTHUR PEREIRA ROBERTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:32

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

05/04/2023, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

30/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de cota

18/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de cota

24/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

24/01/2023, 20:58

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:27

Decorrido prazo de Luzimar Bezerra Xavier em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de Lucas Perciliano da Silva em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:09

Publicado Edital em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0820032-98.2020.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autores Antônio Luís de Sousa e Simone de Lima Silva em face dos confinantes: Lucas Perciliano da Silva, Luzimar Bezer

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0820032-98.2020.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autores Antônio Luís de Sousa e Simone de Lima Silva em face dos confinantes: Lucas Perciliano da Silva, Luzimar Bezer

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0820032-98.2020.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autores Antônio Luís de Sousa e Simone de Lima Silva em face dos confinantes: Lucas Perciliano da Silva, Luzimar Bezer

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:14

Expedição de Edital.

26/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 10:35

Conclusos para despacho

04/02/2022, 17:48

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA DE SOUZA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:34

Juntada de certidão

29/10/2021, 22:04

Decorrido prazo de Luzimar Bezerra Xavier em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de Petição

15/10/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 09:39

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:37

Juntada de informação

07/10/2021, 09:31

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de Lucas Perciliano da Silva em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:57

Juntada de certidão

02/10/2021, 09:42

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 21:41

Expedição de Edital.

07/05/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 18:48

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2021, 19:45

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 19:52

Conclusos para despacho

08/01/2021, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:02

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 18:06

Conclusos para despacho

29/10/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de informação

25/09/2020, 18:15

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 17:56

DESPACHO

•07/12/2020, 12:02

DESPACHO

•11/01/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 13:00

DESPACHO

•14/02/2022, 10:35

DESPACHO

•17/06/2022, 10:18

DESPACHO

•03/02/2023, 10:35

DESPACHO

•02/03/2023, 13:54

SENTENÇA

•27/06/2023, 09:32