Apelação / Remessa Necessária 0807799-78.2023.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0807799-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PROMOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 11 de junho de 2026 RHUBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abuso de Poder]

12/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 04:14

Publicação

16/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40694035) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:47

Não-Provimento

09/03/2026, 15:13

Mérito

09/03/2026, 11:44

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:10

Publicação

20/02/2026, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:34

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40694035) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Não-Provimento

Mérito

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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