Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40748002) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40748002) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 18:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2026, 11:05
Mérito
09/03/2026, 12:01
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:58
Publicação
20/02/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 11:37
Para julgamento de mérito
12/02/2026, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2026, 22:20
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 11:31
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:03
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:38
Petição (Contraminuta)
02/01/2026, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 11:55
Mero expediente
16/12/2025, 10:33
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 05:44
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:35
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 23:06
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:03
Publicação
20/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 16:48
Provimento em Parte
15/10/2025, 11:01
Mérito
14/10/2025, 13:59
Publicação
06/10/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:20
Para julgamento de mérito
02/10/2025, 09:20
Adiado
10/09/2025, 11:12
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:14
Publicação
28/08/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 16:14
Retirar pedido de pauta virtual
20/08/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 08:48
Petição (Contraminuta)
19/08/2025, 20:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.