Execução de Título Judicial 0842949-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0842949-23.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 29.772,78

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:09

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 13:09

Juntada de certidão de prevenção

25/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

25/06/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 09:21

Outras Decisões

26/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:22

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842949-23.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/08/2023, 15:18

DECISÃO

•16/08/2023, 10:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 00:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 13:40

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 10:45

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:23

DECISÃO

•26/01/2024, 13:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/04/2024, 14:30

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