Execução de Título Judicial 0842949-23.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 13:09

Juntada de certidão de prevenção

25/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

25/06/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 09:21

Outras Decisões

26/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:22

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842949-23.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 20:58

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842949-23.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

16/08/2023, 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/08/2023, 10:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2023, 15:18

Distribuído por dependência

05/08/2023, 15:18

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(37)