Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 07:24
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2026, 07:22
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 21:37
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 21:02
Publicação
20/02/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 07:24
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2026, 07:22
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 21:37
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 21:02
Publicação
20/02/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:26
Mero expediente
12/02/2026, 12:23
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 09:33
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:28
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:23
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário