Execução de Título Judicial 0854783-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 46.009,50
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 12:05
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
TEREZA JOSE DA COSTA NEWTON
CPF
204.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
JUDITH ALVES DO NASCIMENTO
CPF
219.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA ELZITA WANDERLEI BARBOSA
CPF
205.***.***-72
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
18/07/2024, 12:04
Juntada de certidão de prevenção
17/07/2024, 06:57
Recebidos os autos
17/07/2024, 06:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024, 12:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:11
Outras Decisões
14/02/2024, 11:03
Conclusos para despacho
09/02/2024, 15:41
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 10:04
Juntada de Petição de apelação
16/01/2024, 12:06
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 13:16
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 13:16
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:42
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 12:05
Juntada de Certidão
18/07/2024, 12:04
Juntada de certidão de prevenção
17/07/2024, 06:57
Recebidos os autos
17/07/2024, 06:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024, 12:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:11
Outras Decisões
14/02/2024, 11:03
Conclusos para despacho
09/02/2024, 15:41
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 10:04
Juntada de Petição de apelação
16/01/2024, 12:06
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 13:16
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 13:16
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0854783-23.2023.8.15.2001
30/11/2023, 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023, 13:50
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:50
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 10:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023, 18:23
Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0854783-23.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 12:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 12:32
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 09:25
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023, 21:42
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 20:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).
02/10/2023, 20:20
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/10/2023, 09:04
Conclusos para despacho
02/10/2023, 07:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023, 16:44
Distribuído por dependência
28/09/2023, 16:44
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
28/09/2023, 16:44
DECISÃO
•
02/10/2023, 20:20
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
03/10/2023, 21:42
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
03/10/2023, 21:42
SENTENÇA
•
18/10/2023, 12:32
SENTENÇA
•
29/11/2023, 13:50
DECISÃO
•
14/02/2024, 11:03
DECISÃO
•
21/02/2024, 20:07
DESPACHO
•
15/03/2024, 07:55
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
24/05/2024, 12:08