Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: MARIA APARECIDA VIANA MIRANDA
Reu: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800750-83.2021.8.15.0601
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado, o executado realizou o pagamento (ID 128767951). O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente. Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes e ausente interesse recursal, arquivem-se os autos. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito
13/02/2026, 00:00
Definitivo
12/02/2026, 12:35
Trânsito em julgado
12/02/2026, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:30
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: MARIA APARECIDA VIANA MIRANDA
Reu: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800750-83.2021.8.15.0601
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado, o executado realizou o pagamento (ID 128767951). O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente. Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes e ausente interesse recursal, arquivem-se os autos. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito
13/02/2026, 00:00
Definitivo
12/02/2026, 12:35
Trânsito em julgado
12/02/2026, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:30
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/01/2026, 11:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 11:06
Publicação
16/12/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800750-83.2021.8.15.0601.
AUTOR: MARIA APARECIDA VIANA MIRANDA Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 9 de dezembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo: