Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802250-30.2020.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802250-30.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Publicação

19/02/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99141-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802250-30.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Licença Prêmio] Autor(es): Nome: ANTONIA SATURNINO LOPES Endereço: RUA DOS TRÊS PODERES, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: MARIA JOSE LOPES FERNANDES Endereço: Sítio Cachoeirinha, Zona Rural, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITE Endereço: Jose Ferreira Lima, s/n, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: FRANCISCA ANA NETA Endereço: Rua Dos Três Poderes, sn, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: MARIA LEITE DA SILVA Endereço: Sítio Pimenta, sn, zona rural, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: HELENA ALVES FEITOSA Endereço: Sítio Pimenta, sn, zona rural, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: NATALINA MARIA RAMALHO LOPES VIEIRA Endereço: Avenida Prefeito Anatalício Lopes da Silva, sn, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:27

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802250-30.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Licença Prêmio] Autor(es): Nome: ANTONIA SATURNINO LOPES Endereço: RUA DOS TRÊS PODERES, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: MARIA JOSE LOPES FERNANDES Endereço: Sítio Cachoeirinha, Zona Rural, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITE Endereço: Jose Ferreira Lima, s/n, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: FRANCISCA ANA NETA Endereço: Rua Dos Três Poderes, sn, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: MARIA LEITE DA SILVA Endereço: Sítio Pimenta, sn, zona rural, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: HELENA ALVES FEITOSA Endereço: Sítio Pimenta, sn, zona rural, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Nome: NATALINA MARIA RAMALHO LOPES VIEIRA Endereço: Avenida Prefeito Anatalício Lopes da Silva, sn, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas. Para visualizar a contrafé e demais documento(s) do processo acesse o link: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. No campo “número do documento” informe o(s) identificadores abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20092611173832800000033250580 petição licença prêmio Informações Prestadas 20092611173988300000033250581 PROCURAÇÃO0001 Procuração 20092611174010800000033250583 docs pessoais+comp endereço Documento de Identificação 20092611174035900000033250584 Francisca ana - docs pessoais+comp endereço Documento de Identificação 20092611174059900000033250585 docs pessoais Helena+comp endereço+carteira de trabalho Documento de Identificação 20092611174084600000033250588 Docs pessoais Maria+comp endereço Documento de Identificação 20092611174106000000033250589 Docs Pessoais Natalina+comp endereço Documento de Identificação 20092611174143100000033250590 docs pessoais+comp endereço-1 Documento de Identificação 20092611174161000000033250591 docs pessoais+comp endereço-2 Documento de Identificação 20092611174185600000033250592 Carta Concessão Aposentadoria+SAGRES Online Vínculo São Jose de Caiana Documento de Comprovação 20092611174212700000033250595 carta concessão benefício+contracheques Documento de Comprovação 20092611174231100000033250596 contracheque+carta concessão aposentadoria Documento de Comprovação 20092611174256900000033250597 CONTRACHEQUE+CARTA DE CONCESSÃO APOSENTADORIA Documento de Comprovação 20092611174280300000033250599 contracheque+INFBEN carta de aposentadoria Documento de Comprovação 20092611174300300000033250600 CONTRACHEQUES+CARTA DE CONCESSÃO BENEFÍCIO Documento de Comprovação 20092611174324300000033250601 CONTRACHEQUES+SAGRES Online+VÍNCULO APOSENTADA Documento de Comprovação 20092611174349200000033250602 ESTATUTO DO SERVIDOR Documento de Comprovação 20092611174372000000033250603 Despacho Despacho 20093008385222600000033266009 Petição EMENDA A INICIAL Petição 20093011540770800000033385042 comprovante pagamento guia custa Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20093011540917500000033385050 Decisão Decisão 20102205523960200000034129394 Petição Informação Agravo de Instrumento Petição 20103011441020500000034483563 petição informação agravo de instrumento Informações Prestadas 20103011441147700000034483568 PROTOCOLO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TJPB Documento de Comprovação 20103011441237600000034483574 Certidão Certidão 20120721144023000000035845967 Decisão em AI_0802250-30.2020.8.15.0211 Decisão 20120721144307500000035845969 Despacho Despacho 21012012435200800000036759946 Expediente Expediente 21020209202594700000037156700 Comunicações Comunicações 21032215463641600000038988129 CONTESTAÇÃO. LICENÇA PREMIO Documento de Comprovação 21032215464062100000038988130 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032308455671400000039014584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032308455671400000039014584 Petição Impugnação à Contestação Petição 21040814463571400000039544001 Despacho Despacho 21082612142596100000045283861 Petição INFORMAÇÃO Petição 21090608411037600000045723438 CARTA CONCESSÃO APOSENTADORIA - FRANCISCA DANTAS Documento de Comprovação 21090608411194400000045723441 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21092713492700000000046616797 0814147-09.2020.8.15.0000 Comunicações 21092713492700000000046616798 Despacho Despacho 22011312483897200000050439095 Petição Juntada Jurisprudência Petição 22020608580454900000051194596 Sentença Licença-Prêmio 1 ª Vara Itaporanga Documento Jurisprudência 22020608582259800000051194597 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081501091249200000058745461 Sentença Sentença 22092608010102900000055814896 Apelação Apelação 22112323130027500000051306429 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112408232058200000062820984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112408232058200000062820984 Contra-razões Contrarrazões 23012919270787800000064593492 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013007241262200000064596744 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23013018003400000000094773177 Despacho Despacho 23020615240800000000094773178 Expediente Expediente 23021316443100000000094773179 Parecer Parecer 23021610022200000000094773180 Despacho Despacho 23032014123200000000094773181 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23050318365600000000094773182 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23051821515700000000094773183 Acórdão Acórdão 23051911322400000000094773184 Voto do Magistrado Voto 23051911322400000000094773185 Ementa Ementa 23051911322400000000094773186 Relatório Relatório 23051911322400000000094773187 Expediente Expediente 23052310291500000000094773188 Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário 23061915490200000000094773189 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - COMPETÊNCIA DA JT Petição 23061915490200000000094773190 Expediente Expediente 23070412485700000000094773191 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23080812310100000000094773192 Expediente Expediente 23080812313300000000094773193 Manifestação Pela Não Intervenção-2023-0001499806.pdf Parecer 23081414413000000000094773194 Decisão Decisão 24010915041200000000094773195 Expediente Expediente 24010916503600000000094773196 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Petição 24030810503900000000094773197 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Documento de Comprovação 24030810503900000000094773198 Expediente Expediente 24031113045800000000094773199 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24041813233700000000094773200 Despacho Despacho 24051013070800000000094773201 Certidão Certidão 24051014081000000000094773202 0802250-30.2020.8.15.0211 comprovante de envio ao STF Documento de Comprovação 24051014081000000000094773203 Certidão Certidão 24092316142400000000094773204 peca_22_ARE_1493885 Documento de Comprovação 24092316142400000000094773205 peca_23_ARE_1493885 Documento de Comprovação 24092316142400000000094773206 peca_24_ARE_1493885 Documento de Comprovação 24092316142400000000094773207 peca_25_ARE_1493885 Documento de Comprovação 24092316142400000000094773208 peca_26_ARE_1493885 Documento de Comprovação 24092316142400000000094773209 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110408151727100000096894009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110408151727100000096894009 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24111209100088000000097366341 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24111209113722800000097366346 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Documento de Comprovação 24111209113750300000097366348 PLANILHA DE CÁLCULO Documento de Comprovação 24111209113833200000097366349 Despacho Despacho 24111807305150100000097541429 Impugnacao_Cumprimento_Sentenca_Licença Prêmio Petição 25021016281219100000100961903 CTPS ASSINADA - FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITE - 1977 Documento de Comprovação 25021016281285200000100961904 CTPS ASSINADA - HELENA ALVES FEITOSA - 1980 Documento de Comprovação 25021016281355300000100961905 CTPS ASSINADA - NATALINA MARIA RAMALHO - 1983 Documento de Comprovação 25021016281489500000100961906 Ficha Financeira - MARIA JOSE LOPES - 02-1988 Documento de Comprovação 25021016281555600000100961907 Ficha financeira - ANOTONIA SATURNINO - 02-1988 Documento de Comprovação 25021016281699400000100961909 Ficha Financeira - FRANCISCA ANA DOS SANTOS - 1986 Documento de Comprovação 25021016281805900000100961910 Ficha Financeira - FRANCISCA DANTAS DA SILVA - - 1977 Documento de Comprovação 25021016281908800000100961911 Ficha Financeira - HELENA ALVES FEITOSA - 1980 Documento de Comprovação 25021016281994400000100961912 Ficha Financeira - MARIA LEITE DA SILVA - 03-1988 Documento de Comprovação 25021016282098900000100961913 Ficha Financeira - NATALINA MARIA RAMALHO - - 1983 Documento de Comprovação 25021016282197600000100961914 CERTIDAO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONCURSO PUBLICO Petição 25021111245347200000101018001 Despacho Despacho 25031008173639100000101102160 Petição Contestação a Impugnação de Cumprimento de Sentença Petição 25040319334577000000103702540 Decisão Decisão 25040714303101800000103803539 Decisão Decisão 25040714303101800000103803539 Apelação Apelação 25061020521499600000107270766

27/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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