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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO

OAB/PB 20331·CPF

·

Representa: Autor

MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETO

OAB/PB 22200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:21

Publicação

19/02/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 12 de fevereiro de 2026 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:20

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 11:46

Gratuidade da Justiça

12/01/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 09:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 12:08

Distribuição (sorteio)

18/12/2025, 12:08

Documentos

•13/02/2026, 00:00