Execução Fiscal 0809055-96.2023.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0809055-96.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:27

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:39

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:05

Publicação

19/02/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809055-96.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Em virtude da oposição de Embargos de Declaração pela parte executada, sobresta-se a análise do recurso de apelação interposto pela exequente. INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC). João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:06

Mero expediente

04/02/2026, 15:59

Decurso de Prazo

19/12/2025, 03:07

Decurso de Prazo

05/12/2025, 03:45

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 07:38

Decurso de Prazo

19/11/2025, 03:45

Publicação

11/11/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809055-96.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 7 de novembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809055-96.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, da sentença id.124648625, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no Enunciado 24, consoante orientação firmada na 1ª Jornada do Fórum Nacional dos Juízes de Execuções Fiscais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 22/08/2025, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 125642119, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO OAB: PB30925 Endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro_**, 303, Green Tower - Salas 1401/1402, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 22 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120421494657300000078216193 370000520220012 CDA Documento de Comprovação 23120421494721900000078216194 370000520220012 FDA Documento de Comprovação 23120421494930800000078216195 370000520220012 CNPJ Documento de Comprovação 23120421495056000000078216196 Decisão Decisão 23120508562337600000078219025 Carta Carta 23121512285894100000078712856 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24020211293777600000080056370 AR 9055-96.2023 Aviso de Recebimento 24020211293813300000080056372 Petição Petição 24020520095356100000080154070 Doc.01 - Procuração Procuração 24020520095428600000080154074 Doc. 02 - Cartão CNPJ Outros Documentos 24020520095509600000080154378 Doc 03 - Certidão Registro - Varzea da Novena Outros Documentos 24020520095580300000080154380 Doc. 04 - Certidão Registro - Calaboca Outros Documentos 24020520095687200000080154381 Doc. 05 - Escritura Pública - Tigre Outros Documentos 24020520095757300000080154382 Laudo de Avaliação - Gilvan Bernardo Abrantes Outros Documentos 24020520095837300000080154383 Despacho Despacho 24020708030970000000080227685 Expediente Expediente 24020710214142800000080247314 Petição Petição 24022112125549500000080807450 extrato 370000520220012 Vivente Documento de Comprovação 24022112125630400000080807457 Decisão Decisão 24022114151500200000080816333 Decisão Decisão 24022114151500200000080816333 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24031108381900000000081728792 PROCESSO 0806061-10.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão-1034 Comunicações 24031108381900000000081728793 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24031109160957200000081733127 Despacho Despacho 24052221071274400000085441909 Expediente Expediente 24052312161299600000085477733 Certidão Certidão 24052312181030500000085477736 Substabelecimento Substabelecimento 24052416411237300000085564816 Substabelecimento - Vicente Queiroga Gadelha Industrial e Comércio de Rações LTDA - Execução Fiscal Substabelecimento 24052416411273700000085564817 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060311162100000000085904469 PROCESSO 0806061-10.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-1060 Comunicações 24060311162100000000085904470 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060311503309000000085908970 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24060316124570200000085930646 SISBAJUD E OUTROS Petição 24060320165214600000083914528 FDA 370000520220012 Documento de Comprovação 24060320165255100000085723180 Decisão Decisão 24060715210892900000086206023 Certidão Certidão 24061916052426400000086794173 Despacho Despacho 24101609531833900000095973665 Expediente Expediente 24101811291744800000096122374 Cota Cota 24102116092866200000096235296 Certidão Certidão 25012712451493700000100244855 Expediente Expediente 25012712472594000000100244867 0809055-96.2023.8.15.0371.pdf Petição 25020121184800000000100540622 FDA.pdf Documento de Comprovação 25020121184900000000100540623 Despacho Despacho 25061610475035100000107362409 Expediente Expediente 25061808462661300000107720236 Certidão Certidão 25080819253724400000112438325 Petição Petição 25081707031300000000113990981 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081707031300000000113990982 Sentença Sentença 25102108262195700000116980444 Certidão Certidão 25102209355535000000117883341 GuiaCustas (2) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25102209355573000000117883343 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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