0847352-35.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.595,95

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:29

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 08:29

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:09

Recebidos os autos

24/02/2025, 10:11

Juntada de certidão de prevenção

24/02/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024, 12:06

Outras Decisões

05/02/2024, 11:57

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:29

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR O MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. – O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847352-35.2023.8.15.2001

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2023, 12:24

DECISÃO

•28/08/2023, 12:40

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:37

SENTENÇA

•13/12/2023, 09:27

DECISÃO

•05/02/2024, 11:57

DESPACHO

•09/02/2024, 17:52

DESPACHO

•15/02/2024, 23:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/02/2024, 10:15

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 09:01

DECISÃO

•13/03/2025, 15:41