Execução de Título Judicial 0844623-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 72.015,66
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Partes do Processo
ANTONIO LUIZ DA SILVA
CPF
058.***.***-72
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ANTONIO LUIZ DA SILVA
CPF
058.***.***-72
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 10:11
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
Determinado o arquivamento
15/09/2025, 12:02
Conclusos para despacho
31/05/2025, 02:41
Juntada de certidão de prevenção
27/05/2025, 12:25
Recebidos os autos
27/05/2025, 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025, 09:06
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 09:05
Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024, 19:50
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:17
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 08:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 17:07
Juntada de Petição de apelação
07/06/2024, 14:28
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 11:45
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Todas as movimentações
(40)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 10:11
Determinado o arquivamento
15/09/2025, 12:02
Conclusos para despacho
31/05/2025, 02:41
Juntada de certidão de prevenção
27/05/2025, 12:25
Recebidos os autos
27/05/2025, 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025, 09:06
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 09:05
Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024, 19:50
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:17
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 08:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 17:07
Juntada de Petição de apelação
07/06/2024, 14:28
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 11:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024, 14:20
Conclusos para despacho
22/05/2024, 10:57
Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024, 14:45
Expedição de Outros documentos.
30/03/2024, 19:49
Ato ordinatório praticado
30/03/2024, 19:48
Juntada de Outros documentos
30/03/2024, 19:47
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:50
Juntada de Petição de apelação
14/11/2023, 17:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023, 20:03
Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844623-36.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima quali
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 12:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 12:36
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 10:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2023, 22:36
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 12:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LUIZ DA SILVA - CPF: 058.112.954-72 (EXEQUENTE).
16/08/2023, 10:57
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
15/08/2023, 08:54
Conclusos para despacho
15/08/2023, 08:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023, 17:19
Distribuído por dependência
14/08/2023, 17:19
Documentos
Decisão
•
16/08/2023, 10:57
Decisão
•
11/09/2023, 12:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
01/10/2023, 22:36
Documento de Comprovação
•
01/10/2023, 22:36
Sentença
•
18/10/2023, 12:36
Ato Ordinatório
•
30/03/2024, 19:48
Ato Ordinatório
•
30/03/2024, 19:49
Sentença
•
27/05/2024, 14:20
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 08:17
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 08:17
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 09:05
Despacho
•
18/02/2025, 11:01
Despacho
•
18/02/2025, 12:13
Acórdão
•
17/03/2025, 12:50
Decisão
•
15/09/2025, 12:02